TJAC 0716558-96.2023.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. AFASTAMENTO. DOCUMENTO NOVO. ÔNUS DA PROVA. PROVA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0716092-68.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. INDENIZAÇÃO POR DESFALQUE EM CONTA INDIVIDUAL. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. SAQUE DOS VALORES. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apel…
TJAC 0703460-10.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em exame 1. Recurso em…
TJAC 0700659-79.2019.8.01.0007
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINARES. NULIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES. SENTENÇA EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO ART. 567 DO CÓDIGO DE PROCESSO…
TJAC 1000615-95.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA. DEPÓSITO JUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA PELO AGRAVADO. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPEN…