TJMG 0591302-57.2008.8.13.0512
CIVILEMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO COM RESULTADO MORTE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5000012-90.2018.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÕES PRINCIPAL E ADESIVA. INTERESSE DE AGIR. PRESENÇA. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA. DANO MORAL. QUANTUM. MAJORAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMA…
TJMG 0827429-42.2018.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO CONFIGURADO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 561 DO NOVO CPC. A liminar de reintegração de posse será deferida quando comprovados os requisitos d…
TJMG 0011614-09.2011.8.13.0671
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POSSESSÓRIA - MANUTENÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE
- Para a procedência da Ação de Manutenção de Posse, incumbe ao autor comprovar a sua posse, a turbação ou esbulho e a contin…
TJMG 0004938-59.2018.8.13.0878
EMENTA: APELAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO SUMÁRIO - VIA EXTRAJUDICIAL - FACULDADE - INTERESSE DE AGIR RECONHECIDO - SENTENÇA CASSADA.
A realização de inventário pela via extrajudicial cons…