TJAC 0711443-94.2023.8.01.0001
CIVILPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0711009-71.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CARTÃO DE CRÉDITO ADIANTAMENTO SALARIAL. INFORMAÇÕES DO CONTRATO BANCÁRIO TRANSMITIDAS POR ATENDIMENTO TELEFÔNICO (CALL CENTER). CONVERGÊNCIA COM OS DADOS DO INSTRU…
TJAC 0721801-84.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVAS SISTÊMICAS. EMPRÉSTIMO CONTRATADO. DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE DEPÓS…
TJAC 0708865-27.2024.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PRETENSÃO AJUIZADA DENTRO DO PRAZO LEGAL. DESPACHO QUE ORDENOU A CITAÇÃO CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO. DEMORA N…
TJAC 0712048-06.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUN…