TJAC 0707711-71.2024.8.01.0001
CONSUMIDORCIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PERMANÊNCIA DE DEPENDENTES APÓS FALECIMENTO DA TITULAR. ALEGADA…
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Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 0710298-08.2020.8.01.0001
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TJAC 0706096-85.2020.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA QUE VISA CONTESTAR A GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA AO PASEP. CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DA CONTA DO PIS/PASEP. RECOMPOSIÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES DITOS RETIRADOS DA…
TJAC 0700579-63.2020.8.01.0013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA QUE VISA CONTESTAR A GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA AO PASEP. CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DA CONTA DO PIS/PASEP. RECOMPOSIÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES QUE ALEGA DESFALCAD…
TJAC 0709634-74.2020.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CERIMÔNIA DE FORMATURA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. APLICAÇÃO DO MÉTODO BIFÁSICO. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DE RAZOAB…