TJAC 0700400-12.2024.8.01.0912
PENALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PREJUÍZO EXPRESSIVO SUPORTADO PELA VÍTIMA. RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0001419-53.2020.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECONHECIMENTO DA FIGURA PRIVILEGIADA. INACEITABILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. COMPROVAÇÃO DE DEDICAÇÃO À ATIVIDADES CRIMINOSAS. MUDANÇA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA…
TJAC 0004934-28.2022.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REDUÇÃO DA PENA BASE. NEUTRALIZAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL 'COMPORTAMENTO DA VÍTIMA'. POSSIBILIDADE. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ADOTAM COMO NEUTR…
TJAC 0715028-04.2016.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. REPRODUÇÃO DOS ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO NAS RAZÕES DO APELO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. CONDENAÇÃO DO ESTADO AO…
TJAC 0000187-39.2021.8.01.0011
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS. CONCURSO DE AGENTES. CONSEQUÊNCIAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FR…