TJAC 0718154-18.2023.8.01.0001
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO…
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Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 0715803-43.2021.8.01.0001
CIVIL. PROCESSO CIVIL. DUPLA APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. NÃO CONFIGURADA. DANOS MORAIS. REEMBOLSO JÁ EFETIVADO. PERDA DO OB…
TJAC 0706647-65.2020.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO. SEGURO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇO ELÉTRICO. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SUB-ROGAÇÃO. RESSARCIMENTO DEVIDO. RECURSO DESPROVID…
TJAC 0712837-73.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE RESILIÇÃO EM DECORRÊNCIA DA MAIORIDADE DAS REQUERENTES, ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL E PE…
TJAC 0002152-34.2011.8.01.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANO ECONÔMICO (PLANO COLLOR II). SUSPENSÃO. RETIRADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO. PRELIMI…