TJAC 0101004-08.2025.8.01.0000
ADMINISTRATIVODIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. POLÍTICA INSTITUCIONAL. MEIO AMBIENTE. CLIMA. ADEQUAÇÃO NORMATIVA. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. REVISÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Administrativo
TJAC 1002514-65.2024.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROVA DOCUMENTAL ADEQUADA PARA A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGIST…
TJAC 1002058-81.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. AUTORIDADE IMPETRADA RESPONSÁVEL PELA REGULARIDADE DO ATO IMPUGNADO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVIMENTO DE VAGAS N…
TJAC 0708512-84.2024.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE PASEP. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS COTAS. ÔNUS DA PROVA. APLICABILIDADE DO TEMA 1.300 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação c…
TJAC 1001844-90.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA. ALEGAÇÃO DE ERRO GROSSEIRO E VIOLAÇÃO AO EDITAL. CONTROLE JUDICIAL LIMITADO À LEGALIDAD…