Decisão · TJAC

TJAC 0705183-30.2025.8.01.0001

Rel. Des. Lois ArrudaPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-07-22publicado em 2025-07-22
CIVIL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0719982-15.2024.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-03-19
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL PASEP. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO. DEMONSTRAÇÃO. FALTA. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Ação Revisional proposta pela parte ora Apelan…
TJAC 0701628-72.2025.8.01.0011
Des. Elcio Mendes2026-03-19
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO CONTRATUAL. "NÃO PROCURADO". SUFICIÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.…
TJAC 1000119-32.2026.8.01.0000
Des. Elcio Mendes2026-03-19
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO POR QUEBRA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL COM COBRANÇA DE IMPORTÂNCIA DEVIDA, DANO MORAL E MATERIAL. PRECLUSÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. INOCORRÊNC…
TJAC 0704385-40.2023.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-03-19
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS C…