TJAC 1000582-08.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ELEMENTOS CONTRÁRIOS NOS AUTOS. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0801547-06.2021.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. DECISÃO SURPRESA. DESCARACTERIZAÇÃO. TEMA Nº 1.184 DE REPERCUSSÃO GERAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RE…
TJAC 1002146-22.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO/NEGLIGÊNCIA MÉDICA. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA AUTORA E VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. RECURSO DESPROVIDO. I. Ca…
TJAC 1002617-38.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. PRESCRIÇÃO REJEITADA. CÁLCULOS HOMOLOGADOS. EXCESSO NÃO DEMONSTRADO. CONSECTÁRIOS LEGAIS DEVIDOS. DESPROVIMENTO. I. Caso em…
TJAC 0714112-52.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCA…