TJMG 0847696-11.2013.8.13.0000
TRIBUTÁRIOÇÃ - Ã - Ã ÇÃ - Ã Ã - Ã .
. manejo dos embargos de declaração pressupõe, objetivamente, a eistência de vícios de omissão, contradição ou…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Tributário
TJMG 0259770-36.2011.8.13.0027
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
1. O manejo dos embargos de declaração pressupõe objetivamente a existência de vícios de omissão, contrad…
TJMG 4032556-24.2013.8.13.0024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
1. Tendo a decisão embargada explicitado todos os motivos que justificaram a adoção do convencimento externado, não se verificam as má…
TJMG 3076700-72.2006.8.13.0145
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
1. Explicitando o acórdão embargado os motivos que justificaram a adoção do convencimento externado, inexiste a mácula passível de esc…
TJMG 5773033-73.2009.8.13.0702
EMENTA: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DOENÇA GRAVE - MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA - JUROS E CORREÇÃO.
- Não perde a qualidade de…