Decisão · TJMG

TJMG 0170185-10.2018.8.13.0000

Rel. Fernando De Vasconcelos Lins18ª Câmara Cíveljulgado em 2019-02-26publicado em 2019-02-26

TRIBUTÁRIO

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE INADMITIU EM PARTE AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - AUSÊNCIA - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS - Devem ser…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMG em Tributário

TJMG 0013785-93.2020.8.13.0647

Doorgal Gustavo Borges De Andrada2022-06-01

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. FARTO CONTEXTO PROBATÓRIO. VÍNCULO DOS AGENTES COM O ENTORPECENTE EVIDENCIADO. TRAFICÂNCIA COMPROVADA. DOSIMETRIA. REPRIME…

TJMG 4840565-67.2020.8.13.0000

Maria Aparecida De Oliveira Grossi Andrade2022-06-03

EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REJEIÇÃO - PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO - REJEIÇÃO - AÇÃO PROPOSTA DENTRO DO PRAZO DE DOIS ANOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO…

TJMG 1277592-59.2013.8.13.0024

Manoel Dos Reis Morais2022-06-01

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DEMANDADO. A responsabilização civil se verifica mediante demonstração do ato ilícito, comissivo ou omissivo, doloso ou culposo, do…

TJMG 1954987-72.2021.8.13.0000

Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires2022-06-02

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão dos fundamen…