TJMG 2695761-22.2008.8.13.0433
GERALEMENTA: SENTENÇA. RELATÓRIO E DECISÃO SUCINTOS. VALIDADE. EXTINÇÃO TERMINATIVA. ABANDONO. INOCORRÊNCIA. A adoção de relatório e decisão sucintos não…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 2689644-34.2000.8.13.0000
TESTAMENTO. DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE. PEDIDO DE CUMPRIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO. É de ser mantida sentença que dá pela improcedência do pedido de cumprimento de disposição de última vontade, se a cédula testament…
TJMG 2740991-09.2000.8.13.0000
A prova escrita que instrui a monitória deve conter os elementos de certeza, liquidez e exigibilidade, porém, não pode ter força de título executivo, eis que o que se busca no procedimento monitório é atribuir executivid…
TJMG 2842185-52.2000.8.13.0000
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CORTE - ILEGALIDADE - INEXISTÊNCIA. Considera-se legítima a suspensão do fornecimento de energia elétrica pela concessionária de serviço…
TJMG 2509206-13.2000.8.13.0000
CANCELAMENTO DE PROTESTO. NULIDADE DE TÍTULOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOVAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. É de ser mantida sentença que, em ação de cancelamento de protesto, cumulada com nulida…