TJMG 5000407-58.2016.8.13.0183
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO PRATICADO PELO RÉU - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC - NÃO ATENDIDOS. Para que o autor…
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EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REIVINDICATÓRIA E USUCAPIÃO CONEXAS. SUSPENSÃO DA REIVINDICATÓRIA PARA AGUARDAR A INSTRUÇÃO DA USUCAPIÃO. POSSIBILIDADE. PROVA EMPRESTADA. EXIGÊNCIA DE SUA SUBMISSÃO AO CONTRADITÓRIO PER…