TJMG 1668052-48.2000.8.13.0000
CIVILReintegração de Posse - Liminar deferida - Prova da posse e do esbulho - Confirmação da decisão interlocutória.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5036420-72.2021.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TALÃO DE CHEQUE ROUBADO ANTES DE SER ENTREGUE AO CLIENTE DO BANCO/AUTOR DA AÇÃO - COBRANÇAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS INDEVIDAS -
- Se o correntista não r…
TJMG 0107921-48.2019.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA - PLANO DE SAÚDE PARTICULAR - MENOR - NEGATIVA DE COBERTURA - DANO MORAL IN RE IPSA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RECURSO PROVIDO. -Diante da demonstração do ato il…
TJMG 0017069-31.2018.8.13.0243
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARTIGO 561 DO NCPC - REQUISITOS LEGAIS - POSSE ANTERIOR E ESBULHO NÃO PROVADOS.
Na ação possessória, incumbe à parte autora provar os fatos constitutivos do dir…
TJMG 5105106-53.2020.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO E PROCEDIMENTO. INCUMBÊNCIA DO MÉDICO. RECUSA INDEVIDA DE TRATAMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. INTEGRANTE DA REDE UNIMED…