TJMG 2501807-30.2000.8.13.0000
CIVILReintegração de posse. Posse. Turbação. Esbulho. Não comprovados. A ação de reintegração de posse tem caráter eminente fático, e para obter êxito no…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5016065-26.2020.8.13.0105
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE EM AUTORIZAR EXAME E TRATAMENTO NECESSÁRIO À DOENÇA COBERTA PELO PLANO. ANÁLISE DOS FATOS COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO DIREITO DE PROTEÇÃO Á VIDA. IMP…
TJMG 5002184-13.2021.8.13.0342
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES - APELAÇÃO - INVENTÁRIO - PROCEDIMENTO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO PÚBLICO - PRÊMIO - TESTAMENTEIRO - ARTIGO 1.987 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO PROVIDO.…
TJMG 0014690-70.2007.8.13.0642
EMENTA: <RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART.561 DO CPC. POSSE ANTERIOR E ESBULHO. DEMONSTRADOS. PROCEDÊNCIA.
- Em se tratando de ação de reintegração de posse, necessário se mostra a…
TJMG 5000481-16.2020.8.13.0105
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE MENSALIDADE. ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA. 1. Conform…