TJAC 0001382-89.2021.8.01.0001
CIVILPENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0710573-78.2025.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. VENDA CASADA. SEGURO PRESTAMISTA. INOCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO EM INSTRUMENTO APARTADO. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelo interposto contra sentença que julgou imp…
TJAC 1000697-92.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE ERRO NA ANÁLISE DA PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. OCORRÊNCIA. RECURSO PROTOCOLADO APÓS O DECURSO DO PRAZO EST…
TJAC 1002182-64.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA PARA RECONHECIMENTO. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO PARA ESCLARECIMENTO DO…
TJAC 1000257-96.2026.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AFASTADA. MÉRITO. DECISÃO QUE DETERMINA O DEPÓSITO JUDICIAL DE ALUGUEL DE IMÓVEL DO ESPÓLIO. RECEBIMENTO PELA MEEIRA/INV…