TJAC 1000778-46.2023.8.01.0000
TRIBUTÁRIOMANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINAR. LITISPENDÊNCIA. AFASTAMENTO. MÉRITO. PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO. COMPROVAÇÃO DE ADMISSÃO…
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TJAC 0102365-60.2025.8.01.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão redigido e…
TJAC 1002025-91.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. PROVA PRÁTICA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração…
TJAC 1002626-97.2025.8.01.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos contra Acórdão redigido em Habeas Corpus, vi…
TJAC 0711398-32.2019.8.01.0001
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADAS. INOVAÇÃO RECURSAL. ACOLHIDA. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL APRESENTADA PELA D…