TJAC 0001387-77.2022.8.01.0001
TRIBUTÁRIORECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA. PROVA MATERIAL DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0700451-55.2020.8.01.0009
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausentes quaisquer das hipóteses prevista…
TJAC 0100284-07.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DA FASE DE EXAME DE TÍTULOS. RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO ACRE PARA FIGURAR NA DEMANDA. RETOR…
TJAC 1000453-66.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROVA PERICIAL INSATISFATÓRIA. 1. A prova pericial assume primor…
TJAC 0800553-41.2022.8.01.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. POLÍTICAS PÚBLICAS. COMPLEXO HOSPITALAR. IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS E SANITÁRIAS. CONTROLE JUDICI…