STJ AREsp 2414383
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. IMPROCEDÊNCIA DO…
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Outras decisões de STJ em Tributário
STJ REsp 2174217
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TRANSFERÊNCIA ENTRE UNIVERSIDADES ESTRANGEIRA E BRASILEIRA POR MOTIVO DE DOENÇA. RAZÕES RECURSAIS GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DAS VIO…
STJ HC 999516
Direito processual penal. Agravo regimental NO HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AGRAVO IMPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que indefer…
STJ HC 995572
Direito processual penal. Agravo regimental NO HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. GARANTIA ORDEM PÚBLICA . Agravo IMprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu…
STJ HC 976485
Direito processual penal. Agravo regimental NO Habeas corpus. associação para o tráfico de drogas. absolvição. Reiteração de pedido. Agravo IMprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que n…