TJAC 1001366-53.2023.8.01.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA…
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Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 0700707-19.2025.8.01.0010
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TJAC 1000801-84.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA SOCIOECONÔMICA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo…
TJAC 0701835-77.2025.8.01.0009
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇAS BANCÁRIAS INDEVIDAS. DÉBITO DE SEGURO E TARIFA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO RECONHECIDA NA ORIGEM. DANOS MORAIS. VALOR ÍNFIMO. AUSÊNCIA…
TJAC 0712310-19.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. OMISSÃO. INOCORRÊNC…