TJAC 0703382-55.2020.8.01.0001
CIVILAPELAÇÕES. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO. IMPUGNAÇÃO. NÃO RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0704435-71.2020.8.01.0001
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. INOVAÇÃO RECURSAL. DIALETICIDADE. ACOLHIMENTO EM PARTE. PARCIAL CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA. REJEIÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIST…
TJAC 0710054-16.2019.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PERSUASÃO RACIONAL. CAUSA APTA AO ENFRENTAMENTO DO MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO…
TJAC 0700137-91.2020.8.01.0015
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATO FEITO UNILATERALMENTE PELA INSTITUIÇ…
TJAC 0713773-98.2022.8.01.0001
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. ANULAÇÃO DO CONTRATO. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO A DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Em empréstimo consignado deverão ser observ…