TJAC 0700095-16.2022.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO JULGADO. DIALETICIDADE PRESERVADA. CONHECIMENTO DO RECURSO. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. REEMBOLSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0705558-36.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REVISÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. ABUSIVIDADE CONSTATADA. CONVERSÃO DO CONTRATO DE CARTÃO DE…
TJAC 0710611-32.2021.8.01.0001
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA DE SEMOVENTES ENTRE PROPRIEDADES RURAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A TRANSFERÊNCIA FOI FEITA ENTRE PROPRIEDADES DO IMPETRANTE. FATO IMPONÍVEL DO IC…
TJAC 0700763-08.2018.8.01.0007
civil. processo civil. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. BOA-FÉ. JUSTO TÍTULO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA POSSE NA CONTESTAÇÃO. PRESUNÇÃO. APELO PROVIDO. 1. Consoante disposto no art. 1.238 do…
TJAC 0712886-17.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FRAUDE. CONSUMIDOR QUE FORNECEU DADOS BANCÁRIOS FORA DOS CANAIS OFICIAIS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE CAUTELAS MÍNIMAS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR E…