TJAC 0005733-76.2019.8.01.0001
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CRIMINAL. tráfico. absolvição. autoria e materialidade comprovadas. Inadmissibilidade. redução da pena e alteração do regime prisional.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 1000554-74.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM SINGELA INSTÂNCIA. SUSPENSÃO DA COBRANÇA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ADMISSIBILIDADE. MULTA. CABIMENTO. DE…
TJAC 0101792-90.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO. CONSEQUENTE INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. NÃO VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/20…
TJAC 0101576-32.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são uma e…
TJAC 0800057-09.2022.8.01.0002
APELAÇÃO TRÁFICO DE DROGAS. INFRAÇÃO COMETIDA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADES COMPROVADAS. CRIME DE MERA CONDUTA. DOMÍNIO DO FATO. INADMISSIBILIDADE. DECOTAGEM DA CIRCU…