TJAC 1000842-56.2023.8.01.0000
CIVILDIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À MORADIA E INCOLUMIDADE FÍSICA. ÁREA DE RISCO. REMOÇÃO E REALOCAÇÃO. NECESSIDADE. PRAZO. EXÍGUO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1001305-95.2023.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PASSAGENS AÉREAS. CANCELAMENTO. AGÊNCIA DE VIAGENS 123 MILHAS. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. PASSAGENS AÉREAS. EMISSÃO. INVIABILIDADE. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUD…
TJAC 0706326-59.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. FATURA. VALOR MÍNIMO MENSAL. DESCONTOS. CRÉDITO CONTRATADO. MODALIDADE. ESCLARECIMENTOS. DEVER DE INFORMAÇÃO. AFRONTA. EVENTUAL RESTITUIÇÃO. LIQUIDAÇÃO.…
TJAC 0700113-03.2023.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DESCONTO INDEVIDO. PRELIMINAR. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. EMPRÉSTIMO CONTRATADO MED…
TJAC 1001058-17.2023.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATÉRIAS E ESTÉTICOS. RITO SUMÁRIO. ROL DE TESTEMUNHAS EXTEMPORÂNEO. PRECLUSÃO LÓGICA OCORRIDA. RECURSO DESPROVIDO. No caso concreto,…