TJAC 1001058-17.2023.8.01.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATÉRIAS E ESTÉTICOS. RITO SUMÁRIO. ROL DE TESTEMUNHAS EXTEMPORÂNEO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1000265-10.2025.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DE PLANO. AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. ERROR IN JUDICANDO CONFIGURADO. PROVIMENTO DO RECURSO. I CASO EM EXAME 1. Trata-se d…
TJAC 0709392-76.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO E AUSÊNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO FORMULADA NA INICIAL. INOVA…
TJAC 1000407-14.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MOTORISTA DE APLICATIVO. PLATAFORMA DIGITAL. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. I. CASO E…
TJAC 0700214-94.2024.8.01.0004
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSC…