TJAC 0007072-65.2022.8.01.0001
PENALPENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. Extrai-se cristalinamente dos depoimentos nos autos que o…
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Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 1001627-18.2023.8.01.0000
HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES POR MAIS DE UMA VEZ. SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO E DECRETAÇÃO DE NOVA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORD…
TJAC 1001749-31.2023.8.01.0000
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVOLADA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DA CONDUTA E VÍNCULO FAMILIAR COM A VÍTIMA. NECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E P…
TJAC 0000373-83.2021.8.01.0004
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. ÉDITO CONDENATÓRIO LASTREADO EM DEPOIMENTO POLICIAL SEM APOIO EM PROVA JUDICIALIZADA. IN DUBIO PRO RÉU. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. APELO PROVIDO…
TJAC 1001510-27.2023.8.01.0000
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. REGIME INIC…