TJAC 0101698-45.2023.8.01.0000
TRIBUTÁRIOPENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. OMISSÃO. NÃO CONHECIMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1. Ausentes os…
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TJAC 0000017-70.2021.8.01.0010
APELAÇÃO. FURTO MAJORADO (MODALIDADES CONSUMADA E TENTADA). CONTINUIDADE DELITIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONCURSO MATERIAL. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIEN…
TJAC 0100453-62.2024.8.01.0000
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TJAC 0101369-33.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Uma vez julgado improcedente o recurso, os pedidos e as teses recursais restaram analisados e a matéria trazida em r…
TJAC 0101375-40.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Uma vez julgado improcedente o recurso, os pedidos e as teses recursais restaram analisados e a matéria trazida em r…