TJAC 0101369-33.2023.8.01.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Uma vez julgado improcedente o recurso, os pedidos e…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0800102-13.2022.8.01.0002
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. SEGURANÇA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESDOBRAMENTO NA EDUCAÇÃO. OMISSÃO ESTATAL. OBRIGAÇÃO MANTIDA. PRAZO PARA CUMPRIMENTO. RE…
TJAC 1000965-49.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO DESACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omiss…
TJAC 0700472-70.2025.8.01.0004
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omissão e contradição…
TJAC 0704378-82.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO DESACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omiss…