TJAC 0709755-78.2015.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL URBANO. MATRÍCULAS SOBREPOSTAS. PROVA. DOCUMENTAÇÃO PRECÁRIA. REQUISITOS. NÃO DEMONSTRADOS. POSSE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0713199-41.2023.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sent…
TJAC 0000343-64.2020.8.01.0010
DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO DE CAUTELA NA GUARDA DE ANIMAL PERIGOSO. CONTRAVENÇÃO PENAL. CÃES SEM RAÇA DEFINIDA. PERICULOSIDADE COMPROVADA. DELITO DE PERIGO ABSTRATO. RECURSO DESPROVIDO. 1.C…
TJAC 0707716-93.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. PROVIMENTO AO APELO. I. CASO EM EXAM…
TJAC 0102029-90.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À VALIDADE DE CONTRATOS DIGITAIS E AO ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. RECURSO REJEITAD…