Decisão · TJAC

TJAC 0102029-90.2024.8.01.0000

Rel. Des. Lois ArrudaPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-04-04publicado em 2025-04-04
CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À VALIDADE DE CONTRATOS DIGITAIS E AO ARBITRAMENTO DE DANOS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0722099-76.2024.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-04-16
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. LICITUDE DO APONTAMENTO "VENCIDO…
TJAC 0713274-12.2025.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-04-16
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. GOLPE. BENEFICIÁRIO DESCONHECIDO. AUSÊNCIA DE CAUTELAS MÍNIMAS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DESPROVIMENTO. I. Cas…
TJAC 0710496-69.2025.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-04-16
DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO INTER S/A. REJEIÇÃO. MÉRITO. VALIDADE DO NEGÓCIO JUR…
TJAC 0722191-54.2024.8.01.0001
Des. Elcio Mendes2026-04-16
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL PASEP. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO. DEMONSTRAÇÃO. FALTA. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Ação Revisional proposta pela parte ora Apelan…