TJAC 1001108-43.2023.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE INDEFERE PLEITO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO À PARTE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100974-41.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVOS. VIOLAÇÃO. FALTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Inexiste alegada hipótese de erro material,…
TJAC 0100251-22.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HIPÓTESES. FALTA. PROPÓSITO RECURSAL: NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTI…
TJAC 0100952-80.2023.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. AÇÃO DE ORIGEM QUE ALMEJA A DECLARAÇÃO DA NULIDADE DE DÍVIDA PRESCRITA. OBRIGAÇÃO NÃO EXTINTA. POSSIBILIDADE DA…
TJAC 0101220-37.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. NECESSIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHID…