TJAC 0701424-97.2021.8.01.0001
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. NULIDADE DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0703346-42.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. ART. 485, IV, DO CPC. FALTA DE CITAÇÃO D…
TJAC 0100076-91.2024.8.01.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ERRO DA BANCA EXAMINADORA QUE CORRIGIU A PROVA DE CANDIDATOS INAPTOS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A FIGURAR NAS FASES SUBSEQUENTES DO CERTAME. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDA…
TJAC 0101652-56.2023.8.01.0000
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SAÚDE PÚBLICA. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. PACIENTE PORTADOR DE SÍNDROME DE WOLF PARKINSON WHITE. ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR. ABLAÇÃO POR CONGELAMENTO. INSU…
TJAC 0714712-83.2019.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AO ESPÓLIO. REJEITADA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVAM A VALIDADE E A LEGITIMIDADE DA ALIENAÇÃO DO BEM AOS AUTORES. DEMO…