Decisão · TJAC

TJAC 1001687-88.2023.8.01.0000

Rel. Des. Elcio MendesTribunal Pleno Jurisdicionaljulgado em 2024-02-21publicado em 2024-02-22
GERAL
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE ALUNO OFICIAL COMBATENTE E 2º TENENTE ESTAGIÁRIO DE SAÚDE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Geral

TJAC 0101199-27.2024.8.01.0000
Desª. Regina Ferrari2024-06-04
MAGISTRATURA ESTADUAL - PROMOÇÃO - CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE - ÓRGÃO JURISDICIONAL DE ENTRÂNCIA FINAL - INDICAÇÃO. MAGISTRADO DE ENTRÂNCIA INICIAL. CANDIDATO ÚNICO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AUSÊ…
TJAC 0101200-12.2024.8.01.0000
Desª. Regina Ferrari2024-06-04
MAGISTRATURA ESTADUAL – CONCURSO DE PROMOÇÃO – ÚNICO CANDIDATO - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO MERECIMENTO. LIMITAÇÃO À AFERIÇÃO DOS IMPEDITIVOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. 1. A prom…
TJAC 0101201-94.2024.8.01.0000
Desª. Regina Ferrari2024-06-04
MAGISTRATURA ESTADUAL - PROMOÇÃO - CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE - ÓRGÃO JURISDICIONAL DE ENTRÂNCIA FINAL - INDICAÇÃO. MAGISTRADO DE ENTRÂNCIA INICIAL. CANDIDATO ÚNICO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AUSÊ…
TJAC 0101202-79.2024.8.01.0000
Desª. Regina Ferrari2024-06-04
MAGISTRATURA ESTADUAL – CONCURSO DE PROMOÇÃO – ÚNICO CANDIDATO - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO MERECIMENTO. LIMITAÇÃO À AFERIÇÃO DOS IMPEDITIVOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. 1. A prom…