TJAC 1001631-55.2023.8.01.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DESCREDENCIAMENTO DE CLÍNICA. COMUNICAÇÃO PRÉVIA. EXISTÊNCIA. DECISÃO A QUO. REFORMA. 1. O descredenciamento impõe…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 0705508-39.2024.8.01.0001
DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISIONAL DE PASEP. TEMA REPETITIVO 1.150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IRDR 0102949-64.2024.8.01.0000 DO PLENO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE. PRESCRIÇÃO…
TJAC 0711620-24.2024.8.01.0001
DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISIONAL DE PASEP. TEMA REPETITIVO 1.150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IRDR 0102949-64.2024.8.01.0000 DO PLENO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE. PRESCRIÇÃO…
TJAC 0702412-16.2024.8.01.0001
DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISIONAL DE PASEP. TEMA REPETITIVO 1.150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IRDR 0102949-64.2024.8.01.0000 DO PLENO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE. PRESCRIÇÃO…
TJAC 0714138-84.2024.8.01.0001
DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISIONAL DE PASEP. TEMA REPETITIVO 1.150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IRDR 0102949-64.2024.8.01.0000 DO PLENO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE. PRESCRIÇÃO…