Decisão · TJAC

TJAC 0000479-90.2022.8.01.0010

Rel. Desª. Denise BonfimCâmara Criminaljulgado em 2024-03-07publicado em 2024-03-13
PENAL
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO MINISTERIAL. PENA-BASE. PLEITO PELA NEGATIVAR O VETORIAL "CIRCUNSTÂNCIAS". IMPOSSIBILIDADE.LOCAL DE FÁCIL…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 0000380-97.2020.8.01.0008
Desª. Denise Bonfim2025-04-02
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE ARMA BRANCA. PROCEDÊNCIA. I – Caso em exame: 1. O Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Plácido de Castro,…
TJAC 0003338-72.2023.8.01.0001
Desª. Denise Bonfim2025-04-02
RECURSO DA DEFESA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO ANTE A DECISÃO DOS JURADOS SER CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E PRETENSÕES AFETAS A DOSIMETRIA DE PENA. IMPROCEDÊNCIA. I – Caso em exame: 1. Tr…
TJAC 0800710-43.2024.8.01.0001
Desª. Denise Bonfim2025-04-02
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. RECURSO MINISTERIAL REQUERENDO A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ELEMENTOS DO CASO CONCRETO ALIADOS…
TJAC 0002269-05.2023.8.01.0001
Desª. Denise Bonfim2025-04-02
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. CRIMES DE TRÂNSITO. INSURGÊNCIA ANTE A ABSOLVIÇÃO. PROCEDÊNCIA EM PARTE. I. Caso em exame: 1. O Juiz de Direito da 6ª Vara Cível (anterior 3ª Vara Criminal) da Comarca de Ri…