TJAC 0004264-24.2021.8.01.0001
CIVILPENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0701134-43.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL PASEP. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO. DEMONSTRAÇÃO. FALTA. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Ação Revisional proposta pela parte ora Apelan…
TJAC 0712949-37.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE TARIFAS. ALEGAÇÃO DE IMPOSIÇÃO UNILATERAL/ABUSIVIDADE. FALTA. SERVIÇOS DEVIDAMENTE PRESTADOS E PREVIST…
TJAC 0723120-87.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL PASEP. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. CORREÇÃO IRREGULAR DO SALDO. DEMONSTRAÇÃO. FALTA. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Ação Revisional proposta pela parte ora Apelan…
TJAC 0700306-37.2022.8.01.0006
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EFICAZ. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. PEDIDO PRECLUSO. REQUERIMENTO EM MOMENTO INOPORTUNO. REC…