TJAC 0707608-35.2022.8.01.0001
CIVILAPELAÇÃO. CIVIL. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E ERRO SUBSTANCIAL. PESSOA IDOSA. CREDIÁRIO DE LOJA. SEGUROS. TUTELA ANTECIPADA. REVOGAÇÃO. AGENTE CAPAZ.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1001764-29.2025.8.01.0000
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADO. PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. TIT…
TJAC 0705935-36.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO POR TELEFONE. ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PESSOA IDOSA. SUPOSTA DEFICIÊNCIA AUDITIVA NÃO COMPROVADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA P…
TJAC 0723638-77.2024.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. SUSPENSÃO DOS VENCIMENTOS SEM DEMISSÃO. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. ATO…
TJAC 1001940-08.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. IMISSÃO NA POSSE. CONTROVÉRSIA SOBRE A JUSTEZA DA POSSE. INDÍCIOS DE POSSE PROLONGADA E QUALIFICADA. NECESSIDADE DE DILAÇ…