Decisão · TJAC

TJAC 0716323-71.2019.8.01.0001

Rel. Juíza de Direito Convocada Olívia RibeiroSegunda Câmara Cíveljulgado em 2024-03-23publicado em 2024-03-23

TRIBUTÁRIO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CAPACIDADE PROCESSUAL CONSTATADA. LITISPENDÊNCIA. AUSÊNCIA.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Tributário

TJAC 0100141-86.2024.8.01.0000

Des. Francisco Djalma2024-04-04

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO. PONTOS OMISSOS. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são uma espécie de recurso que tê…

TJAC 0101539-05.2023.8.01.0000

Des. Francisco Djalma2024-04-04

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são uma espécie de recurso que têm como finalidade o esclar…

TJAC 0101453-34.2023.8.01.0000

Des. Francisco Djalma2024-04-04

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são uma espécie de recurso que têm como finali…

TJAC 0101488-91.2023.8.01.0000

Des. Francisco Djalma2024-04-04