TJAC 0712086-86.2022.8.01.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. COMPRA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A MODALIDADE DO NEGÓCIO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0705718-61.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL GRAVE. AUSÊNCIA…
TJAC 0701080-87.2024.8.01.0009
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. GRADUAÇÃO. INADIMPLÊNCIA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MENSALIDADES ESCOLARES. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL COM O VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. REJEIÇÃO. MÉR…
TJAC 0700040-92.2023.8.01.0013
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE. OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE. OMISSÃO MÚTUA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PAGAMENTO DE MULTA. SOLIDARIEDADE. APREENSÃO DA MOTOCICLETA.…
TJAC 0714568-02.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO NA FABRICAÇÃO DE PNEUS. AUSÊNCIA DE PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO REQUERIDO PELO AUTOR. LAUDO DEMONSTRANDO CU…