TJAC 1001264-31.2023.8.01.0000
CONSUMIDORPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS JUDICIAIS. HOMOLOGAÇÃO. ASTREINTES. EXCESSO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO…
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Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 1001402-27.2025.8.01.0000
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO DE LUXO. FATO SUPERVENIENTE. DESCARTE UNILATERAL DO MOTOR PELA FABRICANTE. INVIABILIDADE DA PROVA PERICIAL. CERTEZA TÉCNIC…
TJAC 0720910-63.2024.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. CONTRATAÇÃO BANCÁRIA DIGITAL. ÔNUS DA PROVA. TEMA REPETITIVO Nº 1.061/STJ. REDISCUSSÃO DO MÉRITO.…
TJAC 1002070-95.2025.8.01.0000
CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO EM NOME DE ADVOGADOS INDICADOS. DESATENDIMENTO. NULIDADE. ART. 272, §5º, DO CPC. RECOMPOSIÇÃO DO CONTRADITÓRIO. AGRAVO INTERNO PREJUDICA…
TJAC 0720737-39.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES E INCORREÇÃO NA ATUALIZAÇÃO DE CONTA INDIVIDUAL. PRELIMINARES. NO CONHECIMENTO DO R…