TJAC 1000086-13.2024.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. POLICIA PENAL. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA TAF. REQUISITOS NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000039-05.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto por Inviacre S…
TJAC 1002614-20.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS NOVOS ADVOGADOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento contra dec…
TJAC 0711465-21.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. TAXA DE DILIGÊNCIA INADIMPLIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sentença que cancelou a distribuição da ação de busca e a…
TJAC 0102516-60.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS DATA. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE. COMUNICAÇÃO AO JUÍZO ELEITORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos…