TJAC 0101194-39.2023.8.01.0000
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE DE OMISSÃO. OBJETIVO: NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. EMBARGOS NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0710410-69.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. HONORÁRIOS. REJEIÇÃO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração em face acórdão que deu provimento ao apelo e condenou o Embargado ao pagament…
TJAC 0000421-65.2023.8.01.0006
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PISO SALARIAL. CIRURGIÕES-DENTISTAS. CONTRADIÇÃO. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO. APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.999/61. REDISCUSSÃO DE MAT…
TJAC 0701956-08.2020.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. 1º E 2º RECURSOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL. FALTA. 3º RECURSO. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FORD MOTOR COMP…
TJAC 0703063-48.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA DA PRODUÇÃO DE PROVAS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REDISCUSSÃO DE M…