TJAC 0700130-42.2019.8.01.0013
CIVILADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORTE DE NASCITURO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0722828-05.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE SO…
TJAC 0701132-48.2022.8.01.0011
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEITADAS. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JURO…
TJAC 0719599-37.2024.8.01.0001
CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA CNPJ. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO INA…
TJAC 0723027-27.2024.8.01.0001
CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. PRELIMINARES. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDAD…