TJAC 0100808-72.2024.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA DE MAGISTRADOS. RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG. UTILIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DO COJUS PARA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100978-10.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ESCOLHA DE MEMBRO DE TURMA RECURSAL. ANTIGUIDADE. JUÍZES DE DIREITO DE ENTRÂNCIA FINAL. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL. PROCESSO DE INSCRIÇÃO. AVALIAÇÃO DE IM…
TJAC 0100959-04.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ESCOLHA DE MEMBRO DE TURMA RECURSAL. ANTIGUIDADE. JUÍZES DE DIREITO DE ENTRÂNCIA FINAL. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL. PROCESSO DE INSCRIÇÃO. AVALIAÇÃO DE IM…
TJAC 1000066-85.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA PENAL. PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD. INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DA DE…
TJAC 0706344-27.2015.8.01.0001
DIREITO AMBIENTAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. JUNTADA DE DOCUMENTOS NÃO ESSENCIAIS EM SEDE RECURSAL. ATIVIDADE INDUSTRIAL. USINA. CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E MORTE DE…