TJAC 0100062-10.2024.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA CUMPRIMENTO DE ORDEM ANTERIOR. PRECLUSÃO. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVO…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100232-11.2026.8.01.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INSURGÊNCIA ANTE À DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME. PRISÃO PROVISÓRIA. PERÍODO NÃO COMPUTADO PARA BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR CONSIDERADA NA DETRAÇÃO PENAL. DES…
TJAC 0100088-37.2026.8.01.0000
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL. INSURGÊNCIA ANTE A DECISÃO QUE CONCEDEU PROGRESSÃO DE REGIME. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. PRESENÇA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA ANÁLISE DO RECURSO. MÉRITO. REVO…
TJAC 1001723-62.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PROFESSORA. IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS. 1. O instituto da exceção de pré-executiv…
TJAC 1002362-80.2025.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. INDEFERIMENTO. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS LOCALIZAÇÃO DA DEVEDORA. PESQUISAS EM SISTEMAS JUDICIAIS E JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS E…