Decisão · TJAC

TJAC 0714914-31.2017.8.01.0001

Rel. Des. Júnior AlbertoSegunda Câmara Cíveljulgado em 2024-05-09publicado em 2024-05-09
TRIBUTÁRIO
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL. PRETENDIDA PERCEPÇÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL (GAC). ADMISSÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Tributário

TJAC 0700092-61.2022.8.01.0001
Des. Roberto Barros2025-01-21
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC COMO ÍNDICE ÚNICO. IRRETROATIVIDADE. RESSARCIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. DEVER DA…
TJAC 1002074-69.2024.8.01.0000
Des. Roberto Barros2025-01-21
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. ESTADO DO ACRE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA.…
TJAC 0709961-77.2024.8.01.0001
Des. Roberto Barros2025-01-21
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. PASEP. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRESCRIÇÃO DECENAL RECONHECIDA. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSA…
TJAC 1002310-21.2024.8.01.0000
Des. Nonato Maia2025-01-21
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO A ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NÃO PREENCHIDOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EX…