Decisão · TJAC

TJAC 1000291-42.2024.8.01.0000

Rel. Des. Júnior AlbertoSegunda Câmara Cíveljulgado em 2024-05-07publicado em 2024-05-09
PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO QUE INDEFERE PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL. TAXATIVIDADE MITIGADA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 1000463-13.2026.8.01.0000
Des. Roberto Barros2026-07-16
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FRAUDE À EXECUÇÃO. DOAÇÃO GRATUITA INTRAFAMILIAR NO CURSO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PENHORA ANTERIOR. REJEIÇÃO LIMINAR INDEVIDA. TUTELA RECURSAL PA…
TJAC 1001702-86.2025.8.01.0000
Des. Roberto Barros2026-07-16
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONTROLE EXTERNO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. SUPERAÇÃO DOS LIMITES FISCAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO EM RELAÇÃO A PARTE DAS A…
TJAC 0100359-46.2026.8.01.0000
Des. Samoel Evangelista2026-07-21
Habeas Corpus. Cumprimento de pena. Benefícios. Discussão. Não conhecimento. - A matéria referente à concessão de benefícios no âmbito da execução penal, demanda o exame de requisitos que não se circunscrevem ao aspecto…
TJAC 0703124-69.2025.8.01.0001
Desª. Regina Ferrari2026-07-20
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO GROSSEIRO NA ELEIÇÃO DA VIA RECURSAL. FUNGIBILIDADE INAPLICÁVEL. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão…