Decisão · TJAC

TJAC 0004861-22.2023.8.01.0001

Rel. Desª. Denise BonfimCâmara Criminaljulgado em 2024-06-13publicado em 2024-06-13
PENAL
PENAL. PROCESSUAL PENAL. FALSIFICAÇÃO. PLEITOS DE CRIME NA FORMA TENTADA E AFETOS À DOSIMETRIA DE PENA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O crime de falsidade…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 0001503-49.2023.8.01.0001
Desª. Denise Bonfim2024-04-11
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ABORDAGEM PESSOAL. FUNDADAS SUSPEITAS. NULIDADE DAS PROVAS.  INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO ART. 33 PARA…
TJAC 1000564-21.2024.8.01.0000
Desª. Denise Bonfim2024-04-11
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELAR…
TJAC 1000347-75.2024.8.01.0000
Desª. Denise Bonfim2024-04-11
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POLICIAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. APLICAÇÃO DAS…
TJAC 0004737-10.2021.8.01.0001
Des. Francisco Djalma2024-04-11
DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSOS DE APELAÇÕES. PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA PARA REFORMAR A DOSIMETRIA DA PENA-BASE DO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DESVALOR ÀS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS RELATIVAS AOS…