TJAC 1000990-33.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001615-04.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLANILHA DE CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL EM CONSONÂNCIA COM O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO…
TJAC 1000487-12.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. BLOQUEIO DA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO LOCALIZADO VIA SISTEMA RENAJUD. HIPÓTESE QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PRETENDIDA, PORQUANTO NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITO…
TJAC 1000657-81.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. INCABÍVEL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. É incabível a análise, em agravo de instrumento, daquilo q…
TJAC 0101620-51.2023.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Uma vez que sobrevenha o julgamento do recurso principal, restará prejudicada a anál…