TJAC 1000797-18.2024.8.01.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DEFERIMENTO DE LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ENDEREÇO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0712346-61.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VINCULAÇÃO DE CARTÃO DE TERCEIRO EM CONTA DIGITAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO: ADMISSÃO DE USO DO DISPOSITIVO POR TERCEIRO. AUSÊNCIA D…
TJAC 0712872-28.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL EXPRESSAMENTE PACTUADA. TABELA PR…
TJAC 0801799-09.2021.8.01.0001
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RESOLUÇÃO CNJ N. 547/2024. TEMA 1184 DO STF. IMPROPRIEDADE NO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO NÃO C…
TJAC 1002098-63.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ORDEM JUDICIAL DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO. ERRO DE FATO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA RESCINDENDA. SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS…